1
Q1000964
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço
adequado ao pleno atendimento dos usuários. Segundo o que
dispõe a Lei n. 8.987, de 1995, é adequado o serviço que
satisfaz as condições de:
A
regularidade, continuidade, pontualidade, segurança,
generalidade, cortesia na sua prestação e tarifas a
preço de mercado.
B
equilíbrio entre o interesse público e o privado,
pautando-se na pontualidade, segurança, cortesia na
prestação e tarifas a preços módicos.
C
equilíbrio entre o interesse público e o privado,
pautando-se na pontualidade, segurança, cortesia na
prestação e tarifas a preço de mercado.
D
regularidade, continuidade, eficiência, segurança,
atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e
modicidade das tarifas.