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Um cidadão gostaria de obter informações sobre o registro...
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Q1008889
Teclas de Atalhos
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Um cidadão gostaria de obter informações sobre o registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones
das respectivas unidades de um governo estadual, assim como sobre os horários de atendimento ao público. Nesse caso, de
acordo com a Lei no 12.527/2011, tais informações
A
devem ser disponibilizadas ao cidadão, desde que ele faça o pedido de acesso a informações que deverá ser deferido ou
indeferido em um prazo máximo de 35 dias.
B
devem ser disponibilizadas ao cidadão, desde que ele faça o pedido de acesso a informações que deverá ser deferido ou
indeferido em um prazo máximo de 40 dias.
C
não devem ser disponibilizadas ao cidadão porque se referem a informações sigilosas.
D
não devem ser disponibilizadas ao cidadão porque se referem a informações pessoais.
E
devem ser disponibilizadas ao cidadão por meio da divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet).