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Quanto aos serviços públicos é correto afirmar que
Quanto aos serviços públicos é correto afirmar que
A
sua prestação incumbe exclusivamente ao Poder
Público, sendo vedada a atuação da iniciativa privada
no setor.
B
a atuação da iniciativa privada no setor pode se dar,
na forma da lei, sob o regime de concessão ou permissão,
hipótese em que o particular tem o dever de
manter a prestação adequada dos serviços que, no
entanto, não titulariza.
C
sua prestação incumbe ao Poder Público, sendo
possível a prestação indireta do serviço, por meio da
atuação da iniciativa privada, necessariamente sob o
regime de exclusividade.
D
a atuação da iniciativa privada no setor pode se dar,
na forma da lei, sob o regime de concessão ou permissão,
hipótese em que o particular tem o dever de
manter a prestação adequada dos serviços, que
passa a titularizar.
E
sua prestação pode se dar diretamente pelo Estado
ou, na forma da lei, indiretamente, por meio de concessão
ou permissão, hipótese em que o particular
está sujeito apenas às regras gerais de polícia administrativa
que disciplinam todas as demais atividades
econômicas.