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Um técnico tributário da secretaria de fazenda de...
Um técnico tributário da secretaria de fazenda de determinado estado, no exercício de suas atividades regulares, verificou, em um veículo transportador, carga sem o devido documento fiscal obrigatório para o seu transporte. Por esse motivo, descarregou todas as mercadorias que estavam no veículo, para averiguar se havia outras irregularidades.
Nessa situação, o servidor público exerceu o poder
A
disciplinar, que consiste em atos preventivos, de caráter
concreto e de natureza vinculada, e que se caracteriza pela
coercibilidade.
B
de polícia, que consiste em atos repressivos, normativos e
gerais, e que se caracteriza pela coercibilidade.
C
disciplinar, que consiste em atos repressivos, normativos e
concretos, e que se caracteriza pela coercibilidade e pela
autoexecutoriedade.
D
de polícia, que consiste em atos preventivos e repressivos,
normativos e concretos, e que se caracteriza pela
autoexecutoriedade e pela coercibilidade.
E
de polícia, que consiste em atos repressivos, concretos e
discricionários, e que se caracteriza pela delegabilidade.