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O pregão é modalidade de licitação mais flexível que as...
O pregão é modalidade de licitação mais flexível que as
demais modalidades previstas em lei, utilizada para a
aquisição de bens e serviços comuns. A este respeito,
com fundamento na Lei no 10.520/2002, é correto afirmar:
A
o pregão deverá ser sempre presencial, ainda que
com auxílio da utilização de recursos de tecnologia
da informação.
B
consideram-se bens e serviços comuns aqueles
cujos padrões de desempenho e qualidade possam
ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de
especificações usuais no mercado.
C
assim como na concorrência, no pregão, a fase de
habilitação dos licitantes precede a fase de apresentação
de propostas.
D
declarado o vencedor do pregão, qualquer licitante
poderá manifestar no prazo de 5 (cinco) dias a intenção
de recorrer do resultado.
E
é permitida a exigência de garantia de proposta
no pregão, por expressa aplicação supletiva da
Lei no 8.666/1993 às regras fixadas para o pregão.