Assinale a alternativa correta a respeito das sociedades
de economia mista e empresas públicas.
A
Sociedade de economia mista é Pessoa Jurídica
de Direito Público, constituída por capital público
e privado, sendo maior a parte do capital público, e
somente poderá ser constituída na forma de Sociedade
Anônima.
B
Somente por lei específica poderá ser criada empresa
pública e autorizada a instituição de sociedade de
economia mista.
C
As empresas públicas e as sociedades de economia
mista são empresas estatais, isto é, sociedades
empresariais em que o Estado tem controle acionário
e que compõem a Administração Direta.
D
Empresa pública é Pessoa Jurídica de Direito Privado,
constituída por capital exclusivamente público,
e poderá ser constituída em qualquer uma das
modalidades empresariais.
E
A exploração direta de atividade econômica pelo
Estado por meio de uma empresa pública só será
permitida quando não houver empresa privada
atuando na mesma área.