A respeito da “Lei de Acesso à Informação” (Lei n. 12.527/2011),
marque a alternativa CORRETA.
A
A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor
e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do
Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou confidencial.
B
O acesso à informação compreende, dentre outros, o direito de obter
informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as
relativas à sua política, organização e serviços.
C
O acesso à informação compreende, dentre outros, o direito de obter
informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos
ou tecnológicos cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
Estado, vedada a disponibilização de cópias dos projetos.
D
A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor
e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do
Estado, poderá ser classificada como secreta, reservada ou confidencial.