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Sobre o instituto da retrocessão, assinale a alternativa correta.

Sobre o instituto da retrocessão, assinale a alternativa correta.


A

Consiste em desapropriação sem a necessidade de justa e prévia indenização.


B

Consiste na retroatividade dos atos administrativos.


C

Consiste na preferência do expropriado em adquirir o bem desapropriado através da desapropriação por zona, objeto de revitalização e disponibilizado para a aquisição pelos particulares.


D

Consiste na preferência do expropriado por reaver o bem em face do descumprimento da finalidade proposta.


E

Consiste no direito do expropriado em reaver o bem desapropriado em face da inexistência do depósito do valor do bem.