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Na aplicação de pena disciplinar, o motivo de força maior...
Na aplicação de pena disciplinar, o motivo de força maior, plenamente comprovado, constitui-se em:
A
causa de justificação.
B
circunstância atenuante.
C
causa de diminuição de pena.
D
causa de conversão de pena.
E
circunstância suspensiva de execução de pena.