Considere que o Estado da Bahia, com o intuito de reduzir a superlotação carcerária da região, decida construir uma nova penitenciária.
Para a tarefa, o Estado, que será responsável pela fiscalização do serviço, opta por contratar uma empresa privada para a construção e administração da penitenciária, por meio de licitação, remunerando-a de acordo com o número de detentos presentes no complexo. Sabe-se também que o valor previsto do acordo será de 30 milhões de reais e terá vigência de 25 anos.
Em relação à situação apresentada, é correto afirmar que o acordo realizado entre o Estado da Bahia e a empresa vencedora da licitação representa um exemplo de
Parceria Público Privada, na modalidade de concessão administrativa.
Parceria Público Privada, na modalidade de concessão patrocinada.
Concessão comum, na modalidade pregão.
Autorização, de caráter precário e discricionário.
Publicização, vinculando a Organização Social ao Poder Público.