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Em matéria de Licitações, é INCORRETO afirmar-se que:
Em matéria de Licitações, é INCORRETO afirmar-se que:
A
A realização de audiência pública é exigível sempre que o valor estimado para uma licitação ou conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas for superior a R$ 150 milhões, devendo ser realizada com antecedência mínima de 15 dias úteis da data prevista para a publicação do edital.
B
Caracteriza a dispensa da licitação sempre que houver impossibilidade jurídica de competição.
C
Em matéria de inexigibilidade de licitação, não há possibilidade de o administrador enquadrar nessa contratação outras situações senão as elencadas pelo legislador pátrio.
D
O pregão é modalidade licitatória de aquisição de bens e serviços comuns da administração pública, independente do valor.