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Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.

Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.


A

O uso comum dos bens públicos será gratuito apenas para entidades filantrópicas.


B

Os bens públicos dominicais podem ser alienados, de acordo com o estabelecido na lei.


C

São exemplos de bens públicos de uso comum do povo as praças, museus, escolas e teatros.


D

Consideram-se bens públicos de uso especial apenas os edifícios da Administração Federal.


E

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado.