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A entidade Amigos do Riacho Doce, que tem natureza de...
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Q1164024
Teclas de Atalhos
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A entidade Amigos do Riacho Doce, que tem natureza de associação privada:
A
É pessoa jurídica sem fins econômicos.
B
Terá a sua atividade fiscalizada pelo Ministério Público, a quem deverá prestar contas anualmente.
C
Necessita de autorização estatal específica para ser constituída.
D
Será regida por um contrato social, que estabelecerá os direitos e obrigações recíprocos dos associados.
E
Será caracterizada pela livre transferência da qualidade de associado, salvo se ato constitutivo dispuser de forma diversa.