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São considerados agentes públicos

São considerados agentes públicos


A

apenas aqueles que exercem atividades típicas de governo, detentores de mandato eletivo e seus auxiliares diretos.


B

apenas aqueles ligados ao Poder Público por vínculo de natureza estatutária, investidos mediante nomeação para cargo público.


C

os servidores públicos, os agentes políticos, os militares e os particulares em colaboração com o Poder Público.


D

os servidores públicos, desde que detentores de vínculo estatutário, bem como os agentes políticos, excluídos os militares.


E

exclusivamente os servidores públicos, detentores de vínculo estatutário ou celetista, excluídos os agentes políticos.