A noção de serviço público foi copiada por diversos países; entre eles, o Brasil. Seu conteúdo pode ser resumido da seguinte forma: em atividades consideradas essenciais, o Estado chama para si a competência de sua execução, eis que deve se garantir que todos os cidadãos tenham direito a seu acesso, independentemente de condições sociais e geográficas. Portanto, o serviço há de ser prestado de forma ubíqua e regular, a um preço acessível. O termo “preço acessível” se remete ao seguinte conceito: A noção de serviço público foi copiada por diversos países; entre eles, o Brasil. Seu conteúdo pode ser resumido da seguinte forma: em atividades consideradas essenciais, o Estado chama para si a competência de sua execução, eis que deve se garantir que todos os cidadãos tenham direito a seu acesso, independentemente de condições sociais e geográficas. Portanto, o serviço há de ser prestado de forma ubíqua e regular, a um preço acessível. O termo “preço acessível” se remete ao seguinte conceito:

A noção de serviço público foi copiada por diversos países;...

Q1213457

Direito Administrativo Serviços Públicos

Ano: 2019

Prova: Instituto Consulplan - Prefeitura de Suzano - Agente Fiscal de Transporte - 2019

A noção de serviço público foi copiada por diversos países; entre eles, o Brasil. Seu conteúdo pode ser resumido da seguinte forma: em atividades consideradas essenciais, o Estado chama para si a competência de sua execução, eis que deve se garantir que todos os cidadãos tenham direito a seu acesso, independentemente de condições sociais e geográficas. Portanto, o serviço há de ser prestado de forma ubíqua e regular, a um preço acessível. O termo “preço acessível” se remete ao seguinte conceito:

Preço teto.

Preço de reserva.

Preço competitivo.

Modicidade tarifária.

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