Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
(I) ____________ é a extinção da concessão requerida pelo...
1
Q1243956
Teclas de Atalhos
Compartilhar
(I) ____________ é a extinção da concessão requerida pelo concessionário ao Poder Judiciário em razão do inadimplemento do contrato pelo Poder concedente.
(II) A rescisão unilateral de uma concessão pelo Poder concedente em razão do descumprimento do contrato pelo concessionário é denominada ________________.
(III) A ____________ é a retomada unilateral coativa de um serviço público pelo Poder Concedente com os bens a ele vinculados por razões de interesse público, mediante prévia indenização e lei autorizativa específica.
(IV) A __________ pode ser declarada pela Administração, inclusive de ofício, pelo Poder Judiciário ou pelo Tribunal de Contas.
As espécies de extinção de concessão que melhor se adequam as lacunas acima são:
A
Invalidação, caducidade, encampação e rescisão.
B
Caducidade, rescisão, invalidação e encampação.
C
Encampação, rescisão, invalidação e caducidade.
D
Rescisão, invalidação, caducidade e encampação.
E
Rescisão, caducidade, encampação e invalidação.