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A respeito da Lei nº 10.520/2002, que traz a modalidade de...
A respeito da Lei nº 10.520/2002, que traz a modalidade de licitação denominada pregão, assinale a alternativa correta.
A
Para aquisição de bens e serviços comuns, deverá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.
B
O prazo de validade das propostas será de 90 dias.
C
Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
D
É obrigatória a exigência de garantia de proposta nas licitações na modalidade pregão.
E
No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio deverão ser desempenhadas por militares.