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No que tange à inalienabilidade relativa dos bens públicos...
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Q1354467
Teclas de Atalhos
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No que tange à inalienabilidade relativa dos bens públicos, esta vedação decorre de qual entendimento princípio lógico do direito?
A
Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado
B
Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público
C
Princípio da Motivação
D
Princípio da Autotutela
E
Princípio da Segurança Jurídica