Imagem de fundo

NÃO é uma sanção prevista ao contratado pela inexecução...

NÃO é uma sanção prevista ao contratado pela inexecução total ou parcial do contrato com a Administração a


A

advertência.


B

cassação do registro no cadastro nacional de pessoas jurídicas.


C

multa na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato.


D

suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos.


E

declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.