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Os servidores aposentados ficam excluídos da proibição de...
Os servidores aposentados ficam excluídos da proibição de acumular proventos:
A
quando no exercício de mandato eletivo, cargo em comissão, ou quanto a contrato para prestação de serviços técnicos ou especializados.
B
em nenhuma hipótese.
C
quando no exercício de mandato eletivo, mas não em cargo em comissão, nem quanto a contrato para prestação de serviços técnicos ou especializados.
D
em qualquer hipótese.
E
quanto a contrato para a prestação de serviços técnicos ou especializados, mas não quando no exercício de mandato eletivo ou cargo em comissão.