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A Requisição, conforme fundamentos constitucionais, é...
A Requisição, conforme fundamentos constitucionais, é definida como
A
utilização coativa transitória de bens ou serviços particulares.
B
instrumento para atendimento da finalidade social de imóveis.
C
obtenção de recursos em definitivo para promover benefícios coletivos.
D
meio previsto em lei que, sob ordem judicial, gere melhorias.
E
cessão ao domínio público sob justa indenização prévia.