Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A respeito das concessões e permissões de serviços...
A respeito das concessões e permissões de serviços públicos, assinale a opção correta.
A
As concessões são firmadas apenas com consórcios de empresas e as permissões, apenas com pessoas jurídicas.
B
O regime de concessão tem natureza onerosa; a permissão, por sua vez, pode ser realizada a título oneroso ou gratuito.
C
No regime de concessão, o prazo é determinado, já a permissão não comporta determinação de prazo de vigência.
D
O regime de concessão exige processo licitatório, ao passo que, para as permissões, a licitação é facultativa.
E
As concessões objetivam apenas matérias de cunho econômico e as permissões, matérias de âmbito administrativo e financeiro.