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A contratação de obras e serviços pela Administração Pública

A contratação de obras e serviços pela Administração Pública


A

será feita diretamente junto ao contratado escolhido, exceto se a lei exigir prévia licitação.


B

poderá ser realizada diretamente junto ao contratado escolhido independentemente de previsão na legislação.


C

deve ser precedida de licitação, que não pode ser afastada por lei.


D

deverá ser precedida de licitação, ressalvados os casos especificados na legislação.