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De acordo com a Lei 8.112/1990 e suas alterações posteriores, "remoção" significa:
reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação.
deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.
retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado por inabilitação no estágio probatório.
deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.