Imagem de fundo

Considerando a disciplina legal sobre a estabilidade do...

Considerando a disciplina legal sobre a estabilidade do funcionário público do município de Ponte Nova, assinale a alternativa correta.


A

O funcionário habilitado em concurso público e empossado em cargo de carreira adquirirá estabilidade após completar dois anos de serviço público.


B

A aquisição da estabilidade, completado o tempo exigido, dá-se no serviço público e não especificamente no cargo ocupado.


C

Não há possibilidade de perda do cargo pelo servidor estável por decisão de natureza administrativa.


D

A aquisição da estabilidade impede que o servidor perca o cargo mediante processo de avaliação de desempenho.