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Em Direito Administrativo, Sujeito Competente é o poder...

Ano: 2021
Prova: Contemax - Prefeitura - Agente Administrativo - 2021

Em Direito Administrativo, Sujeito Competente é o poder decorrente da lei conferido ao agente administrativo para o desempenho regular de suas atribuições. Somente a lei pode determinar a competência dos agentes, na exata medida necessária para alcançar os fins desejados. É um elemento sempre vinculado. Das características do elemento, responda verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa que traz a sequência correta:

(__) Transferível.

(__) Modificável.

(__) Imprescritível.

(__) Exercício obrigatório para órgãos e agentes públicos.


A

V – F – V – F.


B

V – F – F – V.


C

F – V – F – V.


D

F – F – V – V.


E

F – V – V – F.