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As contratações públicas seguem, em regra, o princípio do...
As contratações públicas seguem, em regra, o princípio do dever de licitar. Porém, a própria Constituição prevê a possibilidade de a lei estabelecer exceções às regras gerais, admitindo contratação direta com
A
dispensa de licitação, quando há inviabilidade de competição.
B
inexigibilidade de licitação, quando o valor da contratação não compensa os custos para a Administração com o procedimento licitatório.
C
inexigibilidade de licitação, quando houver hipótese de emergência ou calamidade pública.
D
inexigibilidade de licitação em hipótese de licitação deserta ou fracassada, e quando não houver tempo suficiente para desencadear novo procedimento.
E
dispensa de licitação para contratar remanescente de obra ou serviço.