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Tício encontra-se em grave estado de saúde. Fulana de Tal...
Tício encontra-se em grave estado de saúde.
Fulana de Tal, companheira de Tício, é servidora pública da Universidade Federal de Alfenas.
Com o intuito de dar assistência ao tratamento de seu companheiro, Fulana de Tal buscou informações sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família.
A respeito da referida licença, a Lei nº 8.112/1990 dispõe que:
A
poderá ser concedida a cada período de doze meses, observadas as demais condições da lei.
B
será deferida ainda que a assistência direta do servidor seja dispensável.
C
quando for concedida licença, a remuneração do servidor será mantida por até 30 (trinta) dias, consecutivos ou não.
D
companheiro não é considerado pessoa da família. Por esse motivo, Raquel não faz jus à referida licença.