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Considere que o Conselho Regional de Química da 3ª Região...
Considere que o Conselho Regional de Química da 3ª Região realize licitação para a compra de luvas, máscaras e outros materiais comuns de proteção individual. Nos termos da legislação pátria vigente sobre a matéria:
A
É cabível a modalidade pregão, qualquer que seja o valor da referida contratação.
B
Pode adotar a inexigibilidade de licitação, se comprovada a emergência da contratação.
C
Deve adotar a modalidade concorrência, já que o adquirente é Conselho Profissional.
D
É cabível o convite, se a contratação for estimada em trezentos e cinquenta mil reais.