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A respeito do processo administrativo disciplinar, a opção...
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Q1699502
Teclas de Atalhos
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A respeito do processo administrativo disciplinar, a opção correta é:
A
A sindicância é procedimento destinado à apuração de uma infração grave e de seu respectivo autor, instaurado por autoridade competente por meio de ato administrativo, denominado portaria, para aplicar a pena de demissão.
B
A Comissão processante do processo administrativo disciplinar será integrada por dois servidores estáveis, podendo o terceiro integrante designado por um servidor de cargo comissionado.
C
A autoridade julgadora fica vinculada ao relatório conclusivo da comissão processante.
D
O servidor não pode recusar uma nomeação para fazer parte de uma comissão de inquérito
E
A doutrina e a jurisprudência se posicionam de forma desfavorável à “prova emprestada”.