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São cláusulas necessárias em todo contrato as que...
São cláusulas necessárias em todo contrato as que estabeleçam:
A
o objeto de execução, salvo os seus elementos caraterísticos
B
o regime de execução, mas não a forma de fornecimento
C
os prazos de início de etapas de execução, de conclusão, de entrega, de observação, e de recebimento definitivo, conforme o caso
D
o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação institucional
E
as garantias oferecidas para assegurar sua plena execução, sendo exigidas somente as cauções em dinheiro