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Em relação às normas gerais sobre parcerias...
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Q1867011
Teclas de Atalhos
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Em relação às normas gerais sobre parcerias públicoprivadas, assinale a alternativa CORRETA.
A
A concessão administrativa é modalidade de parceria público-privada caracterizada como contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta.
B
A concessão patrocinada é modalidade de parceria público-privada que pressupõe a cobrança de tarifa dos usuários ou a contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
C
A implementação da parceria público-privada pelos entes federados tem como requisito a instituição de órgão gestor de parcerias público-privadas.
D
As obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada poderão ser garantidas mediante vinculação de receitas de impostos.
E
As obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada poderão ser garantidas por instituições financeiras controladas pelo Poder Público.