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Considerando os aspectos relativos às parcerias...
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Q1881236
Teclas de Atalhos
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Considerando os aspectos relativos às parcerias público-privadas, assinale a alternativa CORRETA.
A
É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada que tenha como objeto único o fornecimento de mão de obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.
B
Parceria público-privada é o ato administrativo de outorga de direitos, exclusivamente na modalidade patrocinada.
C
É possível a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor do contrato seja inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), notadamente na modalidade de concessão comum para serviços públicos ou obras públicas.
D
É de 05 (cinco) anos o período máximo da prestação do serviço advindo de parceria público-privada.
E
É expressamente vedada a contratação de parceria público-privada por fundos especiais ou por fundações públicas.