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A Lei 10.520/2002 instituiu o pregão no âmbito da União...
A Lei 10.520/2002 instituiu o pregão no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para aquisição de bens e serviços comuns. Sobre essa modalidade de licitação, é correto afirmar que
A
durante a sessão, o autor da proposta mais baixa e os autores das três melhores ofertas que estejam até 10% acima da melhor oferta poderão fazer novos lances verbais e sucessivos até a declaração do vencedor
B
é permitida a exigência de garantia de proposta, limitada a cinco por cento do valor do contrato.
C
quando não houver a interposição de recurso, caberá ao Pregoeiro adjudicar o objeto da licitação ao vencedor; caso haja, decidido o recurso, a adjudicação caberá à autoridade competente.
D
a fase externa se inicia com o levantamento de necessidades e com a cotação de preços no mercado local.
E
no âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio serão obrigatoriamente desempenhadas por militares.