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Sobre os bens públicos e o patrimônio público, assinale a...
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Q1941810
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Prova:
IDIB - Câmara de Planaltina - Analista legislativo - Área: Controle Interno - 2021
Sobre os bens públicos e o patrimônio público, assinale a afirmativa incorreta.
A
Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público.
B
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
C
O patrimônio histórico e cultural faz parte do chamado patrimônio invisível do Estado, pois não se materializa através de bens móveis ou de bens imóveis.
D
Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.