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Aponte a afirmação incorreta.
Texto para resolução das questões de 20 a 22.
O Pregão foi acrescentado ao rol das modalidades de licitação pela Lei nº 10.520/2002 como norma geral. A disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais. Pode ser considerado como uma evolução, possibilitando o incremento da competitividade e ampliação das oportunidades de participação nas licitações, por parte das entidades interessadas em vender bens e serviços comuns ao Poder Público. Uma das características do pregão é que ele inverte as fases do processo licitatório, isto é, primeiro são realizados lances sucessivos e decrescentes e depois ocorre a análise e julgamento da habilitação dos licitantes, o que gera economia de dinheiro e tempo. O pregão pode ser presencial, quando os licitantes se encontram em sessão pública por meio de propostas de preços escritas e lances verbais, e eletrônico, quando os licitantes se encontram em sala virtual pela internet. O processo do pregão é dividido em duas partes: a interna, chamada pela lei de fase preparatória, e a fase externa, comumente denominada fase do pregão propriamente dita. Todas as atividades da parte externa são de responsabilidade do pregoeiro.
Aponte a afirmação incorreta.
A
A modalidade concorrência não poderá ser utilizada nas compras e contratações de bens e serviços comuns quando efetuadas pelo sistema de registro de preços, sendo obrigatória a modalidade pregão.
B
Uma empresa estrangeira poderá participar de um pregão desde que permitido pelo edital e que atenda as exigências estabelecidas para sua participação.
C
A aquisição de bens e contratação de serviços comuns da área da saúde pelo sistema de registro de preços também poderá ser efetuada por meio do pregão.
D
Tanto o pregão eletrônico como o pregão presencial são modalidades de licitação do tipo menor preço.
E
O Tribunal de Contas da União já se manifestou positiva mente, em caráter excepcional, para a contratação, em pregão, do tipo maior valor ofertado para contratação de instituições financeiras para prestação de serviços como gestão de folha de paga mentas.