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O combate à corrupção e à improbidade administrativa de...
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Q2126467
Teclas de Atalhos
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O combate à corrupção e à improbidade administrativa de forma preventiva e repressiva é um imperativo para o exercício da democracia e melhor convivência social, havendo previsão legal em diversos instrumentos jurídicos para seu exercício, destacando-se:
A
a perda da função pública em caso de condenação como forma de combate preventiva.
B
o ressarcimento integral ou parcial do dano ao erário como forma de combate preventiva.
C
a declaração de bens e direitos no ato da posse como uma forma repressiva de combate.
D
o afastamento do agente público do exercício do cargo como forma repressiva de combate.
E
a possibilidade de representação por qualquer cidadão como forma repressiva de combate.