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A respeito de Licitação, marque a opção correta...
A respeito de Licitação, marque a opção correta, considerando a Lei nº 8.666/1993 e a atualização para os valores das modalidades para contratação trazida pelo Decreto nº 9.412/2018.
A
É inexigível a licitação para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
B
O valor limite para contratação de Obras e Serviços de Engenharia na modalidade Tomada de Preços é até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
C
Contratações por meio de dispensa de licitação correspondem a 15% do previsto na modalidade Convite.
D
A contratação de Obras e Serviços de Engenharia na modalidade concorrência se aplica para valores acima de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais).