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As alternativas a seguir apresentam informações corretas...
Ano:
2022
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Engenheiro Civil - 2022
As alternativas a seguir apresentam informações corretas acerca de Contratos em licitações, EXCETO:
A
Os contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam.
B
O crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica é uma das cláusulas necessárias aos contratos.
C
Uma das modalidades de garantia prevista em Contrato é caução é a Garantia Fidejussória.
D
A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.