Na Lei nº 14.133/2021, encontramos as definições e normas gerais de licitação e contratação. Sobre o assunto, a opção correta é:
A
No pregão há necessidade de garantias, como o pagamento de taxas e emolumentos.
B
A modalidade convite se destina a obras e serviços de engenharia de até R$100.000,00 (cem mil reais).
C
revogação da licitação poderá ser total ou parcial, podendo ocorrer depois da assinatura do contrato.
D
O licitante é pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório público.
E
A modalidade concurso não se destina a obras e serviços de engenharia de até R$100.000,00 (cem mil reais).
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