NÃO se subordinam ao regime da Lei nº 14.133/2021:
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Q2874166
Teclas de Atalhos
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NÃO se subordinam ao regime da Lei nº 14.133/2021:


A

contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo.


B

contrato cujo objeto seja a locação de bens imóveis para o Poder Executivo.


C

contrato cujo objeto seja o fornecimento de serviços de tecnologia de informação a uma assembleia legislativa.


D

contrato cujo objeto seja a compra, mediante encomenda, efetuada por um Tribunal de Justiça.


E

contratos cujo objeto seja a concessão e permissão de uso de bens públicos por um Município.