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A Lei nº 8.112/1990 estabelece que a remoção é o...
A Lei nº 8.112/1990 estabelece que a remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Fará jus à percepção de ajuda de custo, o servidor que for removido
A
a pedido, a critério da Administração.
B
de ofício, no interesse da Administração.
C
a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, para acompanhar cônjuge ou companheiro.
D
a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas.
E
a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas.