A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público...

A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) são pessoas jurídicas instituídas para desempenhar serviços sociais não exclusivos do Estado com incentivo e fiscalização pelo Poder Público. Considerando as características das Oscips, assinale a alternativa INCORRETA.


A

É pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos.


B

Seu vínculo com a Administração Pública é estabelecido por meio de contrato de gestão.


C

Sua criação é de iniciativa privada, devendo se habilitar perante o Ministério da Justiça para obter a qualificação de Oscip.


D

A entidade poderá perder a qualificação de Oscip a pedido ou mediante decisão proferida em processo administrativo, no qual será assegurada a ampla defesa e o contraditório.