A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) são pessoas jurídicas instituídas para desempenhar serviços sociais não exclusivos do Estado com incentivo e fiscalização pelo Poder Público. Considerando as características das Oscips, assinale a alternativa INCORRETA.
A
É pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos.
B
Seu vínculo com a Administração Pública é estabelecido por meio de contrato de gestão.
C
Sua criação é de iniciativa privada, devendo se habilitar perante o Ministério da Justiça para obter a qualificação de Oscip.
D
A entidade poderá perder a qualificação de Oscip a pedido ou mediante decisão proferida em processo administrativo, no qual será assegurada a ampla defesa e o contraditório.
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