Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Situação hipotética: a Congregação de determinada unidade...
1
Q3010310
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Situação hipotética: a Congregação de determinada unidade da USP está redigindo a decisão de um recurso administrativo e, como motivação de seu ato, entende por fazer referência ao bem fundamentado Parecer da Procuradoria Geral da USP a respeito do recurso, suficiente para resolver a celeuma. Você, empregado público recém-contratado(a), é chamado para conversar a respeito. Assinale a alternativa que se constitui em uma orientação correta à Congregação.
A
Não se faz necessária motivação para decidir recurso administrativo.
B
A Congregação precisa elaborar suas próprias razões para o caso concreto, que devem ser inéditas, não bastando utilizar as do parecer.
C
A Congregação não possui competência para decidir sobre recursos no âmbito da Universidade de São Paulo.
D
Antes de exarar a motivação de sua decisão, a Congregação deverá ouvir o Magnífico Reitor da USP acerca do recurso.
E
A motivação da decisão poderá consistir na remissão ao parecer da Procuradoria.