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A Medida Provisória no 2.026 de 04/05/2000, convertida na...
A Medida Provisória no 2.026 de 04/05/2000, convertida na Lei no 10.520 de 17/07/2002, trata de:
A
Trâmites financeiros do comércio exterior.
B
Atribuições do órgão da administração federal face ao comércio exterior.
C
Medidas complementares à proteção ambiental.
D
Atribuições do Ministério da Fazenda para gestão do comércio exterior.
E
Licitação por meio de Pregão.