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Em relação à rescisão de contrato, assinale a opção correta.
Em relação à rescisão de contrato, assinale a opção correta.
A
A rescisão decretada pelo Poder Judiciário consiste em uma
rescisão administrativa.
B
Em um contrato, o falecimento do contratado caracteriza uma
rescisão judicial.
C
A rescisão de pleno direito configura-se em caso de
incapacidade da administração pública de cumprir com suas
obrigações e de consequente inocorrência de inadimplência.
D
A rescisão amigável é possível na administração pública
mediante a celebração de distrato com mútua quitação.
E
A rescisão de contrato por ato unilateral da administração
pública denomina-se rescisão direta.