Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Complete as lacunas na frase a seguir e assinale a alternativa correta. No caso de desa...
Complete as lacunas na frase a seguir e assinale a alternativa correta.
No caso de desapropriação de imóveis urbanos por descumprimento das normas municipais de parcelamento, edificação e utilização do solo, o chefe do Executivo __________ em improbidade administrativa, ________________ , caso o Município deixe de realizar o adequado aproveitamento do imóvel no prazo máximo de __________ anos, a partir da incorporação ao patrimônio público.
A
não incorrerá - mas estará sujeito às demais
sanções cabíveis - 5 (cinco)
B
incorrerá - excluindo-se quaisquer outras
sanções porventura cabíveis - 2 (dois)
C
incorrerá - sem prejuízo de outras sanções
cabíveis - 5 (cinco)
D
incorrerá - sem prejuízo de outras sanções
cabíveis - 2 (dois)