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A descentralização pode ser conceituada como:
A descentralização pode ser conceituada como:
A
processo eminentemente interno caracterizado
pela substituição de um órgão por dois ou mais,
com o objetivo de melhorar e acelerar a
prestação do serviço
B
processo caracterizado pela execução direta
de tarefas pelo Estado
C
ato administrativo que traduz a transferência
da execução de atividade estatal a
determinada pessoa, integrante da
Administração Pública
D
fato administrativo que traduz a transferência
da execução de atividade estatal a
determinada pessoa, integrante ou não da
Administração Pública