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Com referência às possibilidades de dispensa de licitação...
Com referência às possibilidades de dispensa de licitação,
assinale a alternativa correta.
A
A licitação, que visa à execução de obras e serviços
de engenharia, não poderá ser dispensável.
B
Na alienação de bens imóveis da Administração
Pública, no caso de dação em pagamento, haverá a
necessidade de se realizar licitação, sob a modalidade
de concorrência.
C
A dispensa de licitação, a depender do caso, está
ligada ao poder discricionário do administrador
público que, diante de específica hipótese legal,
poderá realizar a contratação de forma direta.
D
É exemplificativo lista de hipóteses, em que a
licitação será dispensada.
E
No caso de guerra, emergência ou calamidade
pública, a licitação deverá ser dispensada, por
expressa previsão legal.