Sobre as formas de contratação na Administração Pública, é
correto afirmar que
A
a concessão é extinta se houver necessidade de intervenção
do poder concedente.
B
a União deve ser parte em consórcio.
C
o protocolo de intenções pode ser assinado após a
formalização do consórcio.
D
a parceria público-privada na modalidade patrocinada
envolve tarifa a ser cobrada dos usuários.
E
é admitida a parceria público-privada para o fornecimento
de mão de obra.